O Ministério do Trabalho e Emprego promove ação de atendimento aos indígenas na região do Oiapoque, no Amapá, com foco na emissão da Carteira de Trabalho digital e liberação de benefícios do Abono e do Seguro-Desemprego. Entre os dias 20 a 29 de junho, foram realizados 199 atendimentos, beneficiando diversas comunidades indígenas.
A operação especial foi conduzida pelos servidores da Superintendência Regional do Trabalho no Amapá (SRTE/AP) em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e outros órgãos. O deslocamento até as aldeias indígenas representou um desafio logístico, com uma viagem de 578 km de estrada da capital Macapá até o Município de Oiapoque, seguida por 45 minutos de navegação fluvial até a primeira aldeia às margens do Rio Curipi, como destaca Lucilene Lopes da Mota, chefe da Seção de Políticas de Trabalho da SRTE/AP.
Ao longo dos dez dias de operação, os serviços prestados incluíram consultas para fechamento de vínculos trabalhistas, solicitação de Seguro-Desemprego e Abono Salarial, e principalmente a emissão da Carteira de Trabalho Digital. Essa iniciativa proporcionou acesso aos direitos trabalhistas para muitos indígenas que de outra forma não teriam essa oportunidade.
A equipe multidisciplinar envolvida enfrentou desafios de comunicação e logística, sendo fundamental o apoio de intérpretes devido à diversidade linguística das comunidades visitadas. Lucilene destaca momentos marcantes da ação, como a habilitação tardia ao seguro-desemprego de Rafael Batista Anika, da Aldeia Espírito Santo, que sem a presença da equipe do Ministério, teria perdido o acesso a esses benefícios.
O Superintendente Regional do Trabalho no Amapá, Michel Paranhos, enfatizou que essa ação reforça o compromisso do MTE em garantir direitos fundamentais a todos os trabalhadores brasileiros, mesmo aqueles que vivem em locais remotos e de difícil acesso como as aldeias indígenas no norte do Brasil. A presença e a atuação das instituições, incluindo o MTE, através dessa parceria com o TJAP, promoveu dignidade e acessibilidade aos povos indígenas da região.
Essa iniciativa demonstra a importância de ações integradas entre diferentes órgãos e instituições para garantir o acesso dos indígenas aos seus direitos trabalhistas e sociais. O atendimento realizado nas aldeias do Oiapoque representa um passo significativo para a inclusão e a promoção da cidadania dessas comunidades, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais.
Com a emissão da Carteira de Trabalho Digital e a liberação de benefícios como o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego, os indígenas atendidos nessa ação do Ministério do Trabalho e Emprego no Amapá podem agora ter mais segurança e garantias em suas relações de trabalho. A atuação conjunta das instituições envolvidas demonstra o compromisso com a justiça social e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua origem ou local de residência.
