Um homem foi condenado a dois anos de prisão e ao pagamento de uma multa por um tribunal de Alicante, depois de ter ocultado a morte da sua mãe e continuado a receber a pensão dela por mais de seis anos. A pensão, no valor de 1.055 euros por mês, era paga pelo Reino da Bélgica à mulher falecida.
A acusação considerou o homem culpado por fraude e falsificação de documentos comerciais. Além da pena de prisão e multa, ele terá que pagar uma indemnização de 90.908 euros ao Serviço Federal de Pensões belga, valor correspondente ao montante recebido desde a morte da sua mãe em novembro de 2014, conforme divulgado pelo Tribunal Superior de Justiça da Comunidade Valenciana (TSJCV).
Ao invés de comunicar o óbito da mãe às autoridades belgas, o condenado optou por manter o esquema fraudulento. Ele continuou a receber o dinheiro da pensão que era depositado mensalmente na conta bancária da falecida. Para sustentar a farsa, o homem precisava apresentar anualmente a prova de vida da pensionista. Entre 2015 e 2020, ele enviou certificados de prova de vida falsificados para as autoridades belgas, alterados por ele ou por terceiros.
A conduta desonesta do homem foi descoberta quando as autoridades belgas perceberam inconsistências nos documentos enviados. Após uma investigação minuciosa, ficou constatado que a pensionista estava, na verdade, falecida há mais de seis anos. A fraude foi desmascarada e o homem, finalmente, foi levado à justiça.
O tribunal considerou a conduta do condenado como grave e reprovável, destacando o impacto negativo causado pela fraude. Além de prejudicar o sistema de pensões belga, o homem agiu de forma desonesta e desrespeitosa ao não comunicar o falecimento da sua mãe, mantendo o esquema fraudulento por tanto tempo.
A sentença serve como um alerta para aqueles que tentam ludibriar instituições governamentais e tirar proveito de forma ilícita. A justiça foi feita, e o homem terá que arcar com as consequências dos seus atos. A condenação exemplar reforça a importância da transparência e honestidade nas relações com entidades públicas, evitando práticas fraudulentas que prejudicam a sociedade como um todo.
Em um mundo onde a ética e a integridade são valores fundamentais, casos como esse reforçam a importância da fiscalização e combate à corrupção. A justiça prevaleceu no caso da fraude na pensão da mãe falecida, e a sociedade pode confiar que os responsáveis por atos ilícitos serão responsabilizados pelos seus atos. Que exemplos como esse sirvam de lição para que a honestidade e a transparência prevaleçam em todas as instâncias da vida em sociedade.
