Caros usuários,
No dia 22 de outubro de 2024, ocorreram instabilidades no acesso ao sistema Compras.gov.br, podendo impactar os processos licitatórios em andamento. Como medida preventiva, os itens com abertura programada para essa data foram suspensos, mesmo que a licitação já tenha sido iniciada. Os itens em fase de disputa não foram afetados.
Após a correção do sistema, os agentes de contratação devem reagendar a abertura conforme sua conveniência, comunicando os licitantes envolvidos. A Secretaria de Gestão e Inovação esclarece que não foi possível para os licitantes apresentarem propostas durante os intervalos deindisponibilidade.
As licitações em fase de disputa não receberam lances, e aquelas na etapa de julgamento ou habilitação foram impactadas caso o prazo para envio de documentação tenha se encerrado durante a instabilidade. Para assegurar a isonomia do processo licitatório, os órgãos e entidades usuários do sistema de compras do governo federal devem verificar algumas questões:
1. Licitações na etapa de apresentação de propostas:
Se algum fornecedor pessoa jurídica enfrentou impedimentos devido à instabilidade, o responsável pelo processo licitatório deve contatar a Central de Atendimento para análise individual. Se a instabilidade ocorreu no prazo final das propostas, sugere-se a revogação da compra e um novo processo.
2. Licitações na etapa de envio de lances (disputa):
É necessário verificar a etapa de lances durante o período de instabilidade e, se houver prejuízo, republicar o edital.
3. Licitações na etapa de julgamento ou habilitação:
O responsável pelo processo deve examinar se houve impedimentos durante a convocação de licitantes para documentação ou esclarecimentos. Caso exista alguma impossibilidade, os atos devem ser refeitos para a continuidade do certame.
Consulte a lista de pregões suspensos.
Esperamos que todas as providências sejam tomadas para garantir a transparência e eficácia dos processos licitatórios. Em caso de dúvidas, estamos à disposição para auxiliá-los.
Atenciosamente,
A equipe do Compras.gov.br.
