Justiça do Rio determina remoção de ‘Million Years Ago’ de Adele por plágio de música brasileira

A polêmica envolvendo a música “Million Years Ago” de Adele e a canção “Mulheres” de Toninho Geraes, popularizada por Martinho da Vila, ganhou um novo capítulo com a decisão da Justiça do Rio de Janeiro de remover a música de Adele de todas as plataformas de streaming. A ação judicial alega plágio, apontando semelhanças evidentes entre as duas músicas.

A denúncia sobre essa similaridade já era conhecida desde 2020, mas apenas em fevereiro de 2024 o caso foi formalmente levado à Justiça. O advogado de Toninho Geraes, Fredimio Biasotto Trotta, comemorou a decisão e a classificou como um marco para a música brasileira. As plataformas de música digital serão notificadas oficialmente sobre a ordem judicial, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Tanto Adele quanto os detentores dos direitos autorais da canção têm direito a recorrer da decisão.

Toninho Geraes busca uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além de compensações financeiras com base nos royalties recebidos pela cantora e pelo produtor da música. A determinação da Justiça terá validade globalmente devido aos acordos internacionais de proteção aos direitos autorais dos quais o Brasil é signatário. Essa controvérsia ressalta a importância da originalidade na música e dos direitos dos compositores, especialmente em um ambiente musical cada vez mais globalizado.

Essa decisão judicial pode ter impactos significativos para artistas e produtores, destacando a necessidade de respeitar a propriedade intelectual e a criatividade na indústria musical. O caso envolvendo Adele e Toninho Geraes reacende debates sobre a ética e legalidade no processo de criação artística, colocando em evidência a importância de reconhecer e proteger a autoria das obras musicais.

A repercussão desse episódio também levanta questionamentos sobre a responsabilidade das plataformas de streaming em relação à verificação de direitos autorais e a promoção da originalidade na música disponibilizada em seus serviços. A transparência e rigor na identificação e resolução de casos de plágio são fundamentais para assegurar a integridade artística e o respeito aos criadores no cenário musical contemporâneo.

Em meio a essa controvérsia, fica evidente a importância de promover um ambiente criativo e respeitoso, onde os artistas se sintam incentivados a produzir obras autênticas e inovadoras, protegidas contra a cópia e o aproveitamento indevido. O desfecho desse caso poderá influenciar futuras decisões judiciais e a postura de artistas, compositores e plataformas digitais em relação à proteção da propriedade intelectual e ao combate ao plágio na música.

Por Sarah Paula.